SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO
I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO
23 E 24 DE AGOSTO DE 2011
1. Apresentação
O Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense é uma iniciativa dos alunos do Mestrado e do Doutorado, juntamente com os professores do PPGSD/UFF. O evento tem por objetivos:
· Criar espaço institucionalizado para debate de projetos de pesquisa;
· Promover a interlocução entre estudantes de diferentes Programas;
· Dar visibilidade ao PPGSD/UFF através de discussões e reflexões críticas que levem à atualização e melhoria do programa.
· Incentivar e contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de pós-graduação e de pesquisa.
2. Seminários Temáticos
O Seminário foi estruturado em Seções Temáticas (ST). Sendo cada ST composta por um ou dois coordenador (es) e um debatedor. Cada ST respeitará as afinidades teóricas e metodológicas propostas por cada seção.
Os professores e alunos do conselho PPGSD/UFF ficarão responsáveis pela avaliação dos respectivos resumos.
2.1 Normas para envio de resumos
Data limite para envio dos resumos: 04/07/2011
Como submeter os resumos: Os interessados em apresentar trabalhos nas seções temáticas deverão enviar seus resumos diretamente para o e-mail do ST escolhido.
Pré-requisitos: professores, pesquisadores, pós-graduando ou pós-graduado (mestrado, doutorado, pós-doutorado) na área de Ciências Sociais, Direito ou áreas afins.
Os resumos devem incluir:
1. Nome do autor(a) e co-autor(es)
2. Filiação Acadêmica do(s) autor(es)
3. E-mail(s)
4. Título do trabalho
5. Resumo (de 20 a 30 linhas – formato.doc; espaçamento simples; times 12; margens 3 cm, justificado).
6. O resumo a ser enviado deve ser salvo de maneira que seja possível identificar seu sobrenome e seção temática (ex: se seu sobrenome é Cardoso e sua seção temática é a 3, você deve salvar o resumo como ST3 Cardoso.doc)
2.2 Regras para participantes
1. Não será permitido a inscrição do mesmo trabalho em mais de 1(um) Seminário Temático;
2. Um autor poderá somente ser o primeiro autor de um único trabalho enviado;
3. Será permitido que um autor seja co-autor em somente 1(um) outro trabalho enviado;
4. Autor e co-autor(es) devem igualmente inscrever-se no seminário, caso todos participem do seminário;
2.3 Seminários Temáticos (STs)
ST 1) Direito, Literatura e Cidadania
Coord.: Profa. Dra. Márcia Cavendish Wanderley
E-mail: st1.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: Este é o conjunto que privilegiaremos neste seminário temático que buscará demonstrar as conexões existentes entre estes três discursos utilizando a literatura como um caminho através do qual é possível penetrar no emaranhado da selva de conceitos, leis e normas jurídicos de forma mais suave, mas também mais empírica, pois que na literatura encontram-se metaforizadas ou em forma pura os valores da ética que fundamenta as relações humanas de uma sociedade. Direitos humanos e consequentemente a questão feminina estarão também incluídos neste conjunto abrangente.
ST 2) Sobre o marxismo no século 21: continuidades e diferenças
Coord.: Prof. Dr. Maurício Vieira
E-mail: st2.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: 'Agora somos todos socialistas'. Foi este o título da matéria de capa da revista Newsweek no auge da crise financeira agudizada a partir de 2008. O presente Seminário Temático visa debater questões referentes ao referencial teórico marxista em nosso século 21, onde a mercantilização crescente da vida contemporânea caminha junto com a instabilidade estrutural de uma crise que não é apenas financeira. Desejamos aprofundar este debate não só na esfera econômica e social, mas também no modo como os estudos jurídicos lidam com a chamada colonização da economia sobre outros âmbitos da experiência humana (como a política e mesmo a subjetividade). O que permanece e o que se transformou do legado deixado pela teoria marxista?
ST 3) Acesso à Justiça e meios alternativos de resolução de controvérsias na reforma do Código de Processo Civil.
Coord.: Prof. Dr. Delton Meirelles, Prof. Dr. Fernando Gama
E-mail: st3.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: Acesso à Justiça e judicialização de conflitos nas reformas processuais globais e no projeto de Código de Processo Civil. Mediação judicial (projeto de Código de Processo Civil) e extrajudicial (experiências brasileiras). Conciliação judicial (sistema vigente e projeto de Código de Processo Civil) e extrajudicial (comissões de conciliação prévia, termos de ajustamento de conduta e demais experiências brasileiras). Arbitragem. Justiça restaurativa. Assistência jurídica: sistema vigente e projeto de Código de Processo Civil. Defensoria Pública, núcleos de prática jurídica e advocacia popular. Tutela jurisdicional dos direitos e interesses coletivos.
ST 4) O poder público e as políticas públicas.
Coord.: Prof. Dr. Edson Alvisi
E-mail: st4.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: A contemporânea discussão do Acesso à Justiça enseja debates relacionados à consolidação da democracia no cenário do Brasil pós-constituição de 1988, o qual é favorável à participação da sociedade civil nas definições de políticas públicas, bem como se observa a expansão da atuação do ministério público em âmbito da defesa da tutela coletiva e dos interesses difusos; por conseguinte, o poder judiciário vem sendo provocado a promover inúmeras decisões de repercussão social. O presente seminário temático buscará selecionar trabalhos que promovam discussões sobre temas que abordem o controle judicial das políticas públicas em diversos campos de atuação do poder público (saúde, educação, economia, direitos humanos): seus limites, avanços e possibilidades; a expansiva atuação, nesse campo, do ministério público e da sociedade civil organizada, através da ação civil pública e da ação popular, respectivamente; bem como as repercussões de ordem teórica, particularmente no que tange à teoria democrática.
ST 5) O Ensino Jurídico.
Coord.: Prof. Dr. Roberto Fragalle
E-mail: st5.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: O ensino jurídico abrange contemporaneamente três principais questões: método, diálogo com a profissão e internacionalização. A intenção é reunir nesse Seminário Temático estudos que busquem realizar articulações criativas entre as referidas questões e a teoria/prática no campo jurídico; a mobilidade, a qual inclui o contato intercultural, os programas de intercâmbios acadêmicos, o estudo sobre a formação jurídica em sistemas originalmente distintos: common law e civil law; e as novas tecnologias, com ênfase em questões envolvendo o impacto da globalização. Nesse último, são bem-vindos trabalhos que se questionem, sobretudo, como os processos de aprendizagem são afetados por diferentes processos de conhecimento, assim como de que maneira vem se desenvolvendo a denominada “convergência normativa”. Nesse sentido, receberemos trabalhos que busquem realizar reflexões abstratas sobre as questões suscitadas, bem como narrativas de casos exemplares.
ST 6) Direitos humanos pós-globalização
Coord.: Prof. Dr. Marcelo Mello
E-mail: st6.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: Este Grupo de Trabalho pretende discutir a situação atual dos direitos humanos num plano de superação das discussões entre universalistas e relativistas (multiculturalistas) que monopolizaram as discussões sobre a temática nos últimos anos, e que estiveram marcadas por dicotomias paralisantes tais como local e global, universal e particular, ocidente e oriente, e outras. Pretende-se, assim, oferecer contribuições de natureza teórica e empírica que acenem com a construção de uma compreensão dos direitos humanos na perspectiva de uma cidadania cosmopolita que conviva com as diferenças sem nelas se deter, tendo por objetivo mais amplo promover a afirmação de direitos antigos e novos num contexto mundial de superação dos paradoxos da globalização.
ST 7) Reforma Agrária e Segurança Alimentar
Coord.: Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro
E-mail: st7.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: "Segurança Alimentar é um conceito em disputa", depende de quem o formula: pode variar desde a oferta de qualquer tipo de comida para quem precisa no planeta, o que pode supor a introdução de alimentos modificados geneticamente que podem resolver a fome no plano imediato, mas simultaneamente desorganizar a produção agrícola em termos de suas formas de produção culturais nativas, criando dependência política e geo estratégica crônica de outros países o que ao final gera mais fome. O conceito também pode ser assumido criticamente conjugando nutrição com Soberania Nacional, e produção de um mercado de consumo interno e popular, minimamente regulado em termos da qualidade do que se oferece e absorvendo determinações culturais importantes na reprodução da economia, da identidade dos povos e da independência econômica. Neste contexto emerge a questão da Reforma Agrária como parâmetro que articula Fome com modos de produção inclusivos e ambientalmente satisfatórios e nestes termos produz um confronto primordial com o agronegócio, em especial com a delimitação de um agricultura de bio combustíveis.Não seria possível imaginar uma composição entre produção de alimento, bio combustível e agricultura de menor escala, consorciada de modo a incluir mais trabalhadores em mais terras e reduzindo o impacto ambiental?. Esse é o desafio do debate que exporá o sentido da luta pela reforma Agrária tendo o agronegócio nacional e transnacional como seu principal adversário."
ST 8) Negociação coletiva como forma de perda de Direitos
Coord.: Prof. Dr. Ivan Alemão
E-mail: st8.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: O objetivo é avaliar se as negociações coletivas brasileiras têm, na última década, saldo favorável ou desfavorável aos trabalhadores. As normas coletivas como estatuto de defesa do empregador. Consequência da EC 45 que alterou o §2º do art. 114 da Constituição Federal. A experiência do Poder Normativo da Justiça do Trabalho no âmbito da judicialização e/ou desjudicialização.
ST 9) Cidadania, Trabalho e Exclusão Social: Impactos Sociojurídicos da reorganização e flexibilização do mercado de trabalho.
Coord.: Prof. Dr. Joaquim Leonel de Resende Alvim
E-mail: st9.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: O objetivo do grupo de trabalho é situar o binômio Cidadania/Trabalho: o vínculo entre atividade econômica e direitos sociais como uma das dimensões constitutivas da cidadania moderna. Situar a Flexibilização: o vínculo entre as transformações do trabalho e a discussão sobre formas de flexibilização e situar a Exclusão Social: os impactos sócio-jurídicos da flexibilização nas relações entre cidadania e trabalho - mercado de trabalho, direito do trabalho e exclusão social
ST 10) Reconfigurações Institucionais Contemporâneas
Coord.: Prof. Dr. Luiz Carlos Fridman, Prof. Dr. Carlos Eduardo Fialho
E-mail: st10.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: As feições das configurações institucionais contemporâneas definidas em contribuições recentes da teoria social. Modificações nas esferas do trabalho, política, cultura, subjetividade e, de forma mais específica, nos vínculos entre os indivíduos. A erosão da esfera pública e comparação com a década de 60.
ST 11) Conflitos sócio-ambientais, urbanos e rurais.
Coord.: Prof. Dr. Wilson Madeira, Prof. Dr. Napoleão Miranda
E-mail: st11.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: O tema do planejamento territorial tem trazido contextos de discussão sobre a circulação das ideias democráticas e das formas de organização e politização. Nesse sentido, o campo dos conflitos ambientais, seja na forma de embates em áreas protegidas, seja nos conflitos no ambiente urbano ou na dinâmica do desenvolvimento rural, vem apontando a necessidade de novas análises, onde o plano rural dos estudos de caso vem cotejando a cartografia de liminaridades e incentivando diagnósticos interdisciplinares.
ST 12) Ciências e Saberes Tradicionais
Coord.: Prof. Dr. Ronaldo Lobão
E-mail: st12.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico. A universalidade do conhecimento científico e as especificidades dos saberes tradicionais locais. O conhecimento científico e o saber tradicional como formas - abertas, inacabadas e em permanente construção e movimento - de entender e agir sobre o mundo. Direitos intelectuais de conhecimentos tradicionais.
ST 13) Democracia, Estado de Direito e Cidadania
ST 13) Democracia, Estado de Direito e Cidadania
Coord.: Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen
E-mail: st13.seminarioppgsd@yahoo.com.br
Ementa: Discussões contemporâneas acerca da relação ética-política-direito no Estado Democrático de Direito. Globalização, nacionalidade e pós-nacionalidade, Sociedades pós-convencionais e desenvolvimento sustentável. Estado de Direito, violência e Estado de Exceção. Direitos Humanos e Soberania Popular.
3. Inscrições
3.1 Regras para Participação
A participação no seminário poderá ocorrer nas seguintes modalidades:
- Ouvinte, sem apresentação de trabalho, com inscrição prévia através do envio da FICHA DE INSCRIÇÃO ou no dia do seminário;
- Participante com apresentação de trabalho nos seminários temáticos.
3.2 Taxa de inscrição
- Ouvintes: NÃO PAGAM (graduandos, pós-graduandos)
- Participante com apresentação de trabalho nos seminários temáticos:
Os autores que tiverem seus resumos aprovados deverão efetuar o pagamento de suas inscrições até o dia 03/08/2011. Será cobrado o valor de R$ 30,00 (qualquer instituição).
Observação: Todos os ouvintes e participantes presentes receberão certificado.
3.3 Pagamento da taxa de inscrição
As inscrições devem ser depositadas na seguinte conta:
Banco Bradesco
Michele Brum da Silva
Conta-corrente: 30.150-7
Agência: 0587-8
O comprovante de depósito deverá ser enviado juntamente com a FICHA DE INSCRIÇÃO para: seminarioppgsd2011@yahoo.com.br
Caso haja desistência, os valores depositados não serão devolvidos.
3.4 Certificação e publicação dos trabalhos
1. Somente estarão habilitados à apresentação dos trabalhos aqueles que, nos prazos estipulados, realizarem o envio do trabalho e o pagamento da inscrição;
2. Os trabalhos apresentados serão integralmente publicados nos anais do evento em formato digital (1 CD), sendo de responsabilidade dos autores a revisão do texto na ocasião do envio;
3. Será emitido 1(um) certificado para cada um dos autores e co-autor(es) do trabalho apresentado;
4. Os ouvintes poderão participar de todas as atividades previstas na programação oficial do evento. Será emitido certificado de participação.
5. Regras Gerais para envio da íntegra dos trabalhos selecionados
O resultado dos trabalhos selecionados para apresentação nos STs será divulgado em 15/07/2011, de maneira que os autores classificados deverão enviar o paper em sua versão integral até o dia 01/08/2011 para os respectivos coordenadores dos STs, observando as seguintes normas:
1- Na primeira página: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito – PPGSD/UFF; Nome do ST em que participará; Título do trabalho; Nome do Autor(es), Sigla da Instituição, Titulação (colocar somente uma: doutor, doutorando, mestre, mestrando, graduado, graduando), e-mail para contato.
2- Mínimo de 10 e máximo de 15 páginas, com margens de 3 cm, espaçamento 1,5, fonte Times New Roman, tamanho 12, justificado, em formato A4.
3- Os papers deverão vir precedidos de um resumo de, no máximo, 10 (dez) linhas, seguidos de 3 (três) palavras-chave.
3- Envio do arquivo em formato “word for windows”;
3- Quadros, mapas, tabelas, e etc., quando utilizados, devem constar no corpo do texto.
4- As menções a autores no decorrer do texto devem seguir a forma (Autor, ANO). Se houver mais de um título do mesmo autor no mesmo ano, eles devem ser diferenciados por uma letra após a data: (Autor, ANOa), (Autor, ANOb).
5- As notas de rodapé devem ser utilizadas apenas com informações complementares de natureza substantiva.
6- A Bibliografia deve entrar no final do artigo, em ordem alfabética, seguindo o padrão ABNT.
6- Regras Gerais para Apresentação
6.1. Somente estarão habilitados à apresentação dos trabalhos aqueles que, nos prazos estipulados, realizarem o pagamento das inscrições.
6.2. A programação das apresentações de trabalho será divulgada de acordo com as datas estipuladas no Cronograma.
6.3. As apresentações orais serão de 20 a 30 minutos, de acordo com a dinâmica proposta pelo coordenador do ST.
6.4. Não serão utilizados recursos digitais para as apresentações.
6.5. Cada ST definirá o número de trabalhos a serem apresentados, bem como a dinâmica do debate dos mesmos.
6.6. Os trabalhos apresentados serão publicados integralmente nos anais do evento em formato digital (1 CD), sendo, pois, de responsabilidade dos autores a revisão ortográfica do texto por ocasião de seu envio.
7- Disposições Finais
7.1. A não observância dos prazos e normas definidas neste edital impede a apresentação dos trabalhos no evento.
7.2. Isenção de taxa de inscrição: Membros das Comissões de Trabalho, Palestrantes e Coordenação de STs.
7.3. Questões omissas serão resolvidas pela Comissão Organizadora.
7.4. Em caso de dúvidas ou informações, encaminhem e-mail para a Comissão Organizadora, através do endereço: seminarioppgsd2011@yahoo.com.br
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