Segue abaixo a lista dos resumos aprovados.
No link Regras Gerais para envio dos trabalhos/papers aprovados, estão as regras para o envio dos trabalhos completos.
No link Inscrições está a forma como o pagamento da taxa de inscrição deve der efetuada.
No link Cronograma estão os prazos para o envio do trabalho completo (que será publicado em CD com ISSN) e do pagamento da taxa de inscrição.
Enviaremos em breve as cartas de aceite.
Trabalhos Aprovados (por ST)
OBS.: Os trabalhos estão em ordem de apresentação, juntamente com a data e horário da realização do Seminário Temático.
ST 1) Direito, Literatura e Cidadania
Coord.: Profa. Dra. Márcia Cavendish Wanderley
Dia 24/08 – Das 9h às 12:30h
O Racismo em Otelo, o Mouro de Veneza
Roberto de Araújo Vieira - UFF
Esther Benayon - UFF/PPGSD
Diante da lei: Kafka e o encontro aporético da desconstrução
Luiz Fernando Medeiros de Carvalho - UFF
Fabio Marchon Coube - UFRJ
Do trágico ao romancesco em Victor Hugo: HUGO: Uma análise de o último dia de um condenado.
Felipe Gonçalves Figueira – UFF/PPGL
O discurso e as relações de poder pela ótica shakespeariana.
Gabriela Gomes Costa – UFF/PPGSD
Fabiana Alves Mascarenhas - UFJF
OTELO, ÂNGELA DINIZ E A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: intersecções entre direito e literatura para uma reconfiguração da cidadania no Brasil.
Stefania Vaccaro – UFF/PPGSD
Eder Fernandes – UFF/PPGSD
Dom Casmurro: uma possível interpretação jurídica e literária nas relações de gênero.
Ligia Maria Bremer - UFSC
Dia 24/08 – Das 14h às 17:30h
Georg Baselitz e Anselm Kiefer. Motivo e História: a retomada romântica da arte alemã.
Clara Cavendish Wanderley Roth – PUC/RJ
Ronaldo Brito Fernandes
Ana Karênina: a estética literária de Tolstói no contexto dos direitos humanos - desigualdades de classes e condição social da mulher.
José Antonio Callegari – UFF/PPGSD
O arquétipo da mulher na literatura nacional do século XIX, em especial no romance Helena e seus direitos: Um contraponto com os direitos no CC/2002.
Fernando Alvarenga Barbosa – Universidad de Burgos / Espanha
Individualidade e Direito em Homero, Ésquilo e Sófocles.
Renato Matsui Pisciotta - USP
Entendendo as concepções de justiça em Rawls a partir dos tubarões de Moby Dick.
Fernando Gomes Schettini – UFF/PPGSD
Direito e Arte: Subsídios iconográficos para a História do Direito da criança e do adolescente.
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão – UFF/PPGSD
Direito e Literatura: função do direito em uma crônica de Rubem Braga.
Jean Marcel Oliveira Araújo - UFF
ST 2) Sobre o marxismo no século 21: continuidades e diferenças
Coord.: Prof. Dr. Maurício Vieira / Debatedor: Doutoranda Carla Appollinario de Castro
Dia 24/08 – Das 14h às 17:30h
“DILEMAS DO MARXISMO OCIDENTAL: capitalismo e barbárie em Benjamin, Jameson e Kurz.”
Luiz Antônio Peixoto - UFJF
Carla Appollinário - UFF/PPGSD
O que seria um neo-marxismo? Reflexões sobre as categorias de Antônio Negri.
Raphael Grecco Bandeira - UNB
Permanência e descontinuidade das teorias marxistas e sua relação com os conceitos de multidão e trabalho imaterial em Negri.
Cristiane Casagrande - PUC-Rio
Naíra Senna - PUC-Rio
O “Exército Industrial de Reserva” de Marx e a Volatilidade de Mão-de-Obra na Indústria do Petróleo de Macaé/RJ – Uma Análise Sobre a Ampliação do Terminal de Cabiúnas.
Angélica Chaves – UFF/PPGSD
Daniel Gaspar - UFF/PPGSD
Classes sociais no campo? Rupturas e continuidades dos estudos sobre a representação patronal e a propriedade privada da terra.
Janaina Tude Sevá – UFF/PPGSD
ST 3) Acesso à Justiça e meios alternativos de resolução de controvérsias na reforma do Código de Processo Civil.
Coord.: Prof. Dr. Delton Meirelles, Prof. Dr. Fernando Gama
Dia 24/08 – Das 9h às 12:30h
Assessoria jurídica (prática jurídica educativa) X assistência jurídica (prática jurídica tradicional): diluição das lutas simbólicas nas faculdades de Direito.
André Luiz Conrado Mendes – PUC-RJ
A gratuidade judiciária: uma garantia constitucional do movimento de acesso à justiça como forma de efetivação da cidadania.
Diogo Grecco Giglio – UFRN
O sistema de assistência jurídica no futuro código de Processo Civil: Primeiras impressões.
Esther Bentus Benayon – UFF
Delton R. S. Meirelles – UFF
O acesso à justiça como princípio concretizador dos alimentos na perspectiva dos direitos fundamentais.
Giselle Picorelli Yacoub Marques – UFF/PPGSD
Possibilidades e limites de uma nova forma de Acesso à Justiça Federal: os desafios da Justiça Comunitária.
Vladimir Santos Vitovsky - Centro de Estudos Sociais-CES/Universidade de Coimbra.
A Utilização da conciliação judicial pelo poder público.
Lucio Picanço Facci – UFF/PPGSD
Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem.
João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho - UFF
Marcelo Pereira de Almeida – UFF/PPGSD
O judicial e o extrajudicial: o direito à saúde em Portugal e Brasil.
Felipe Dutra Asensi – FGV DIREITO/Rio
ST 4) O poder público e as políticas públicas.
Coord.: Prof. Dr. Edson Alvisi
Dia 24/08 – Das 9h às 12:30h
A tutela coletiva da saúde e o princípio da isonomia – Breves reflexões sobre o texto “O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde.” (Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva) e o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no PLS 166/09.
Marcelo Pereira de Almeida – UFF/PPGSD
Acesso à justiça e o controle de políticas públicas.
Renata Cristina do Nascimento Antão - USP
Delana Cristina Corazza – USP
A Judicialização do Benefício de Prestação Continuada.
Maria Clara Martins Alves Assumpção – UERJ
“Do discurso à prática: a moradia (informal) no banco dos réus”
João Maurício Martins de Abreu – UFF/PPGSD
Direito e diferença: um nó na saúde mental?
Ludmila Cerqueira Correia - UEFS
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima – UCSAL
Os Centros Sociais e a Justiça no Brasil.
Marli da Silva Paulo – UFF
A implantação do Direito Constitucional da escola: Uma medida de afirmação da cidadania.
Alexandre de Carvalho Ayres – UNESA
Pré - vestibular popular: Papel Social e implicações práticas.
Adriana Valéria Alves de Lucena - UFF
Bruna Maria de Souza Abreu – UFF
Leandro Manhães Silveira – UFF
“Crianças e Adolescentes no Brasil: Assistencialismo, Repressão e cidadania”.
Fábio do Nascimento Simas – UERJ
ST 5) O Ensino Jurídico.
Coord.: Prof. Dr. Roberto Fragalle / Debatedor: Prof. Pedro Heitor Barros Geraldo (INEAC-UFF).
Dia 23/08 – Das 14h às 17:30h
Ensino do Direito Penal: a questão dos manuais.
Camila Souza Alves – UFF/PPGSD
Ensino jurídico à distância.
Sandra de Mello Carneiro Miranda – UFF/PPGSD
Estudos interdisciplinares em direito e sociologia do trabalho: uma análise da experiência de ensino.
Isabela Fadul de Oliveira - UFBA
Selma Cristina Silva - UFBA
Dogmática e Ensino Jurídico no Brasil: Estado da arte e perspectivas.
Isabel Maria Sampaio de Oliveira Lima - UFBA
Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo - UFBA
Ana Carla Farias de Oliveira - UCSal
Guadalupe Feitosa Alexandrino Ferreira do Nascimento - UCSal
O ensino jurídico em Portugal: um estudo de caso sobre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Cora Hisae Hagino - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal.
Da Sociologia Política à Sociologia Jurídica, da França ao Brasil: a prática da mini enquete como instrumento pedagógico.
Fernando de Castro Fontainha – FGV Direito/Rio
ST 6) Os Direitos humanos pós-globalização
Coord.: Prof. Dr. Marcelo Mello
Dia 23/08 – Das 14h às 17:30h
Identidade, Comunidade e Nação: alteridade e exclusão em debate.
Márcia Regina Castro Barroso – UFF/PPGSD
As comunidades tradicionais quilombolas rurais e os caminhos percorridos na busca por direitos sociais.
Gabriele Batista Vieira – UFABC
O Negro no Rio de Janeiro dos Últimos Cinqüenta Anos.
José Augusto Conceição – GENTES
Ação Afirmativa e Promoção de Direitos: o debate entre liberais e comunitaristas no contexto das cotas para afro-descendentes.
Shirlena Campos de Souza Amaral – UFF/PPGSD
No coração da selva: atentados à condição humana na fronteira franco-brasileira.
Dorival da Costa dos Santos – UFF/PPGSD
A Globalização da ‘Tolerância Zero’ e o “Estado Centauro”: O “Choque de Ordem” e uma Política Criminal de Repressão Máxima.
Allan Hahnemann Ferreira - UFF/PPGSD
Rafael Caetano Borges - UFF/PPGSD
Pobreza Enquanto Reflexão de Direitos Humanos.
Lilian Balmant Emerique – UFRJ
Direitos humanos e criminalização da pobreza na contemporaneidade fluminense: aportes para o debate.
Maria Clara de Arruda Barbosa - UERJ
Silene de Moraes Freire – UERJ
Trabalho Doméstico e Relações de Gênero: Perspectivas sobre a Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.
Camila Soares Lippi - UFRJ
Rafael Couto Soares - UFRJ
Leonardo Abreu - UFRJ
ST 7) Reforma Agrária e Segurança Alimentar
Coord.: Profa. Dra. Ana Maria Motta Ribeiro
Dia 24/08 – Das 14h às 17:30h
Juízes de Paz: Memória e sentimento de justiça.
Paulo Augusto Franco de Alcântara – UFF/PPGSD
Análise de discurso sobre a Segurança Alimentar no Brasil.
Mylene Nogueira Teixeira - Novo IUPERJ
A institucionalização da SAN na Nicarágua e o papel da cooperação realizada pela FAO.
Bernardo Raphael Bastos de São Clemente – UFRRJ
A colonização da locomotiva: o avanço da indústria da cana de açúcar e os constrangimentos à soberania alimentar.
Antonio Teixeia de Lima Júnior – UFF/PPGSD
ST 8) Negociação coletiva como forma de perda de Direitos
ST 9) Cidadania, Trabalho e Exclusão Social: Impactos Socio-jurídicos da reorganização e flexibilização do mercado de trabalho.
Coordenadores: Prof. Dr. Ivan Alemão e Prof. Dr. Joaquim Leonel de Resende Alvim
(Os STs 8 e 9 serão realizados em conjunto)
Dia 24/08 – Das 9h às 12:30h
“CIDADANIA no BRASIL e (NOVA) QUESTÃO SOCIAL: uma revisão conceitual”.
Carla Appollinario – UFF/PPGSD
Trabalhadores, cidadania e a luta pelo diploma: experiências universitárias, projetos de vida e mudanças de destino.
Jorge Custódio – UFF/PPGSD
Jorge Custódio – UFF/PPGSD
Direitos sociais e as formas do trabalho pós-reestruturação produtiva.
Valter Guilherme Costa de Almeida - UNIFACS
Valter Guilherme Costa de Almeida - UNIFACS
Vitor Fonseca Santos - UFBA
Mercado de trabalho e a flexibilização da regulamentação do tempo de duração dos contratos de emprego.
Isabela Fadul de Oliveira – UFBA
Isabela Fadul de Oliveira – UFBA
O Idoso no Mercado de Trabalho.
Sheila Marta Carregosa Rocha - UFBA
Sheila Marta Carregosa Rocha - UFBA
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima - UFBA
A Precarização do Trabalhador da Cultura e o Fascismo Social: o desafio da inclusão sócio-laboral.
Amanda Coutinho de Cerqueira - Universidade Federal da Paraíba
Amanda Coutinho de Cerqueira - Universidade Federal da Paraíba
Dia 24/08 – Das 14h às 17:30h
A Valorização do conceito de trabalho decente para inclusão social no Brasil.
Aurany Millen de Castro – UFF/PPGSD
O Assédio Moral no Serviço Público Brasileiro.
Cleber Magalhães – UFF
Cleber Magalhães – UFF
Sindicalização, Privatização e Internacionalização da Companhia Vale do Rio Doce: O caso do sindicato SINDIMINA/RJ.
Laura Nazaré de Carvalho – UFF/PPGSD
Laura Nazaré de Carvalho – UFF/PPGSD
Sindicalismo e reforma: aspectos na organização dos trabalhadores assalariados na fruticultura do Vale do São Francisco.
Luis Vinicius de Aragão Costa – UFBA
Dez anos de negociação coletiva na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro: O que (não) mudou após a EC 45.Luiz Felipe Monsores de Assumpção – UFF/PPGSD
Negociação coletiva direta: O caso da Caixa Econômica Federal e seus trabalhadores bancários.
Clarisse Inês de Oliveira – UFF/PPGSD
Patrícia Garcia dos Santos – UFF/PPGSD
ST 10) Reconfigurações Institucionais Contemporâneas
Coord.: Prof. Dr. Luiz Carlos Fridman, Prof. Dr. Carlos Eduardo Fialho
Dia 23/08 – Das 14h às 17:30h
O consumo moderno: a relação dos indivíduos com o ato de consumir na contemporaneidade.
Juliana Barbosa Torres – UFF/PPGSD
Processos de individualização na sociedade contemporânea: a fragilização dos laços humanos na modernidade avançada.
Pedro Ivo Gama S. de S. Mattos – UFF/PPGSD
Sociabilidade, Direito à cidade e a judicialização do espaço urbano.
Marcelo Alves Lima – IBMEC
Da subjetividade do menor em conflito com a lei: um estudo sobre a construção da identidade infratora a partir de Goffman, Elias e Foucault.
Suenya Talita de Almeida – Universidade Federal de Pernambuco
ST 11) Conflitos sócio-ambientais, urbanos e rurais.
Coord.: Prof. Dr. Wilson Madeira, Prof. Dr. Napoleão Miranda
Dia 23/08 – Das 14h às 17:30h – Gestão do ambiente e desenvolvimento
O poder de nomear a Praia do Aventureiro (RJ): Estado, especialistas e populações tradicionais
Annelise Caetano Fraga Fernandez – UFRRJ
Alba Simon - UFF
Mediação de conflitos sociais em unidades de conservação.
Katiane Silva – UFRJ
A audiência pública como esfera pública: uma abordagem sobre o caso Companhia Siderúrgica de Ubu, Anchieta (ES).
Larissa Franco de Mello Aquino Pinheiro - UFES
A construção da BR-440: percepções dos agentes envolvidos no conflito
Leonardo Ostwald Vilardi – UFF/PPGSD
Luisa Gomes de Almeida – UFRJ
Madeiras do Saracá – a concessão florestal e seus antagonismos na Floresta Nacional Saracá-Taquera
Leonardo Alejandro Gomide Alcântara – UFF/PPGSD
Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo – UFF/PPGSD
O paradoxo da escravidão no desenvolvimento da Amazônia.
Marluce de Oliveira Rodrigues – UFF/PPGSD
Os fundamentos do direito à terra no pós-apartheid sul-africano.
Paula Monteiro – UFF/PPGSD
Dia 24/08 – Das 9h às 12:30h – Questão Urbana
A propriedade e a especulação imobiliária na cidade do Rio de Janeiro: perspectivas econômicas e sociais
Andreza Aparecida Franco Câmara – UFF/PPGSD
As políticas públicas de resíduos na Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro: “reciclando” os atores sociais que integram o gerenciamento de resíduos
Denise da Silva Vidal – UFF/PPGSD
Wilson Madeira Filho – Prof. Titular UFF/PPGSD
Dinheiro no lixo! – Colonização legislativa na busca por financiamento internacional
Jamille Medeiros de Souza – UFF/PPGSD
O direito á cidade: uma avaliação da efetividade dos planos diretores no Estado do Amazonas, Brasil.
Jussara Maria Pordeus e Silva – Universidade de Coimbra, Portugal
Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
Os conflitos urbanos de correntes do projeto de revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro: a eficácia social da norma urbanística e o direito à moradia.
Madalena Junqueira Ayres – PUC-RJ
A geografia dos aterros sanitários no Rio de Janeiro: solucionando problemas, gerando conflitos
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira – UFF/PPGSD
Dia 24/08 – Das 14h às 17:30h – Conflitos socioambientais e identidade
Andréia de Mello Martins – UFF/PPGSD
Deborah Zambrotti Pinaud – UFF/PPGSD
O índio na cidade: uma exposição da Aldeia Maracanã da cidade do Rio de Janeiro.
Eduardo Castelo Branco e Silva – UFF/PPGSD
A identidade travesti e os conflitos urbanos: estudo de caso da Avenida Augusto Severo no bairro da Glória – RJ
Ivan Ignácio Pimentel - UFF/PPGSD
Os impactos do urbano na comunidade caiçara da Reserva Ecológica da Juatinga – Paraty, RJ.
Leila Maribondo Barboza – UFF/PPGS
Ladeira Sacopã, 250 – De quem é o endereço?
Patrícia Mendonça de Castro Maia – UFF/PPGSD
Notas sócio-jurídicas sobre comunidades de fundo de pasto e política fundiária na Bahia.
Pedro Teixeira Diamantino - UESB
“Não tinha sufrimento das criação desabar no mundo”: o Estado e um conflito socioambiental entre criadores de animais em áreas de caatinga não cercada e mineração.
Tatiana Emília Dias Gomes – UFF/PPGSD
Uso coletivo da terra no PEAX Sapucuá-Trombetas: contornos, conflitos e contradições.
Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo – UFF/PPGSD
Leonardo Alejandro Gomide Alcântara – UFF/PPGSD
ST 12) Ciências e Saberes Tradicionais
Coord.: Prof. Dr. Ronaldo Lobão
Dia 23/08 – Das 14h às 17:30h
A pesca “tradicional” de uma comunidade caiçara.
Ricardo Papu Martins Monge – UFF/PGCA
Ronaldo Lobão – UFF
Ivan de Oliveira Pires – UFF/PGCA
O Futuro que se faz agora e o Tempo Santuário: reflexões Dromológicas sobre Tempo, Poder e Direito.
Allan Hahnemann Ferreira – UFF/PPGSD
Ciência e senso comum: Repensando a dicotomia a partir da etnometodologia.
Fábio Ferraz de Almeida – PUC/Rio
O Saber dos escreventes: Uma análise praxeológica do trabalho dos escreventes.
Pedro Heitor Barros Geraldo - INCT-InEAC
ST 13) Democracia, Estado de Direito e Cidadania
Coord.: Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen / Debatedores: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci e Prof. Dr.Clodomiro José Bannwart Júnior (Universidade Estadual de Londrina)
Dia 23/08 – Das 14h às 17:30h
É possível um direito democrático transnacional: o debate habermasiano sobre espaço público e cidadania na União Europeia.
Antonio Eduardo Alves de Oliveira – UFBA
Administração estatal ou social: um falso dilema.
Carlos Fernando Gomes Galvão de Queirós – UERJ
Controle social e criminalização da pobreza no Rio de Janeiro: do encarceramento em massa ao choque de ordem e às UPPs.
Flávio Alves Serafini – UFF/PPGSD
Direito: de sistema fechado de normas a instrumento de emancipação social.
Gabriela Gomes Costa – UFF/PPGSD
Fabiana Alves Mascarenhas – UFJF
Os medos de Dworkin e a jurisdição constitucional brasileira: o Direito entre a Moral e a Política.
Igor Suzano Machado - IESP-UERJ
Os desafios da segurança pública no Rio de Janeiro frente ao Direito Internacional Humanitário.
Napoleão Miranda - UFF
Fernando de Alvarenga Barbosa - Universidad de Burgos / Espanha
O impacto de Law & Order nas políticas criminais do Brasil.
Orlando Lyra de Carvalho Jr. – UFJF
A polícia no Estado Democrático de Direito: discricionariedade e aplicação seletiva da lei.
Orlando Moreira Nunes – UFF/PPGSD
Há lugar para o inquérito policial num Estado Democrático de Direito?
Ozéas Corrêa Lopes - UFF/PPGSD
José Ricardo Ventura Corrêa – UFF/PPGSD
A herança foucaultiana em Giorgio Agamben: o conceito de biopolítica.
Tiago Magaldi Granato Silva - UFF/PPGSD
Direitos fundamentais sociais como direitos de natureza coletiva para eficiência democrática das políticas públicas brasileiras e manutenção do princípio da equidade.
Marina Zuan Benedetti Chenso - UEL
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador - UEL
Direitos fundamentais sociais como direitos de natureza coletiva para eficiência democrática das políticas públicas brasileiras e manutenção do princípio da equidade.
Marina Zuan Benedetti Chenso - UEL
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador - UEL
Dia 24/08 – Das 9h às 12:30h
Notas para uma reflexão sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Andrea da Silva Freire - UFF/PPGSD
Democracia, Estado de Direito e defesa do consumidor.
Cândido F. Duarte dos Santos e Silva - UFF/PPGSD
William Teodoro da Silva Filho - UFF/PPGSD
O processo educativo no Orçamento Democrático.
Carolina de Brito Barbosa - UFPB
O "minimalismo judicial" como instrumento de promoção da cidadania no âmbito da jurisdição constitucional brasileira.
Eder Fernandes – UFF/PPGSD
Aspectos da moralidade na perspectiva da ação política.
Fernanda Cristina Zacarias Coelho – UFF/PPGJA
O papel da Democracia sobre a liberdade de escolha do consumidor na sociedade de hiperconsumo.
Lays Pomerancblum Tenente - Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo
O não Estado de Direito: a construção às avessas da cidadania no Brasil.
Luana Natielle Basílio e Silva – UFPB
Celebrar a tolerância, combater a intolerância ou promover identidades? Estado e movimentos sociais e os significados atribuídos à chamada intolerância religiosa.
Nilton Rodrigues Junior – UFRJ/ PPGSA
Democracia, cidadania e discricionariedade na gestão pública.
Paola Andrade Porto – UFF/PPGSD
Sharon Cristine Ferreira de Souza - UFF/PPGSD
Direitos humanos, opinião pública e Estado Democrático de Direito.
Viviane Filgueiras Rojas - UFF/PPGSD
Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro - UFF/PPGSD
Elementos ético-discursivos no atendimento e na gestão de pessoas: duas perspectivas.
Rosely Dias da Silva - UFF
Tânia Marcia Kale - UFF
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